Termos de Utilização 

Bem-vindo à ta.school (a “Escola”, “nós”, “nos” ou “nossa”). Estes Termos de Utilização (“Termos”) regem o seu acesso e utilização do nosso website, cursos online e serviços relacionados (em conjunto, os “Serviços”). Ao utilizar os nossos Serviços, concorda com estes Termos e em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordar, deverá cessar a utilização dos Serviços. 

1. Elegibilidade e Registo de Conta 

Tem de ter pelo menos 13 anos (ou a idade legal no seu país) para criar uma conta ou inscrever-se num curso. Ao registar-se, concorda em fornecer informações exatas, atuais e completas, bem como em manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso. É responsável por todas as atividades realizadas através da sua conta. 

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou as nossas políticas. 

2. Utilização de Materiais e Propriedade Intelectual 

Todo o conteúdo dos cursos, vídeos, textos, gráficos e outros materiais disponibilizados através dos nossos Serviços pertencem à ta.school ou aos nossos licenciadores e estão protegidos por leis de direitos de autor e marcas registadas. 

É-lhe concedida uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para aceder e visualizar os materiais dos cursos apenas para uso pessoal e educativo. Não pode: 

• Copiar, partilhar ou distribuir publicamente os materiais.  
• Utilizar os materiais para fins comerciais ou revenda.  
• Alterar, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas a partir do nosso conteúdo.  
• Remover ou modificar quaisquer avisos de marca registada, direitos de autor ou propriedade.  

Se disponibilizarmos recursos para descarregamento, poderá guardar uma cópia por dispositivo para estudo offline pessoal. Esta licença termina automaticamente se alguma destas condições for violada. 

3. Conteúdo Gerado pelo Utilizador 

Poderá submeter textos, trabalhos ou publicações durante a participação nos cursos. Ao submeter conteúdo, concede à ta.school uma licença global, isenta de royalties, para utilizar, exibir e distribuir esse conteúdo exclusivamente para fins educativos ou operacionais. 

Mantém a propriedade do seu trabalho, mas é responsável por garantir que este não infringe direitos de terceiros nem inclui material ilegal. 

4. Pagamentos, Reembolsos e Acesso 

Quando um curso ou subscrição exigir pagamento, concorda em fornecer informações de pagamento válidas. Os preços são apresentados na moeda selecionada e incluem impostos quando aplicável. 

• Reembolsos: A elegibilidade para reembolso pode variar consoante o curso e estará em conformidade com as leis aplicáveis de proteção do consumidor. Quando exigido por lei (por exemplo, no Reino Unido ou na UE), poderá desistir no prazo de 14 dias após a compra, caso o conteúdo digital ainda não tenha sido acedido.  
• Duração do acesso: O acesso ao curso pode ser por tempo limitado ou vitalício, conforme indicado no momento da compra.  
• Cancelamentos: Podemos cancelar ou alterar um curso; quando isso afetar conteúdo pago, ofereceremos soluções razoáveis, como reembolsos ou opções alternativas de acesso.  

5. Privacidade e Proteção de Dados 

Comprometemo-nos a tratar os seus dados pessoais de forma responsável e em conformidade com a Lei de Proteção de Dados do Reino Unido de 2018, o RGPD e outras leis de privacidade relevantes. 

A nossa Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e armazenamos os seus dados pessoais. Ao utilizar os nossos Serviços, concorda também com essa Política de Privacidade. 

Armazenamos os dados dos utilizadores de forma segura, restringimos o acesso ao pessoal autorizado e permitimos que solicite a eliminação ou correção dos seus dados pessoais a qualquer momento. 

6. Utilização Aceitável e Conduta na Aprendizagem 

Concorda em utilizar os Serviços de forma respeitosa e legal. Em particular, não deve: 

• Assediar, abusar ou prejudicar outros alunos ou formadores.  
• Carregar ou distribuir código malicioso.  
• Utilizar a plataforma para promover produtos comerciais ou cursos externos sem autorização.  

A ta.school reserva-se o direito de remover conteúdo ou tomar medidas disciplinares por violações, incluindo suspensão ou exclusão permanente da plataforma. 

7. Acessibilidade e Inclusão 

Procuramos tornar os cursos acessíveis a uma audiência global e esforçamo-nos por cumprir normas internacionais de acessibilidade (por exemplo, WCAG 2.1). Por favor, contacte-nos se encontrar barreiras de acessibilidade para que possamos ajudar ou melhorar os nossos materiais. 

8. Ligações para Outros Sites 

Os nossos Serviços podem incluir ligações para websites de terceiros. Estas são fornecidas apenas por conveniência. Não controlamos nem endossamos o conteúdo, as práticas de privacidade ou a exatidão desses sites externos. A utilização dos mesmos é por sua conta e risco e de acordo com os respetivos termos. 

9. Exclusão de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade 

Os cursos e materiais são fornecidos “tal como estão” (as is) e “conforme disponíveis” (as available). Na máxima medida permitida por lei, excluímos todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo comercialização, adequação a um fim específico e não violação. 

Não garantimos que o nosso conteúdo esteja isento de erros ou interrupções, nem que satisfaça todos os objetivos individuais de aprendizagem. 

Salvo quando exigido por lei, a ta.school, os seus formadores ou parceiros não serão responsáveis por danos indiretos, consequenciais ou especiais (incluindo perda de dados, receitas ou negócio). Caso exista responsabilidade, esta ficará limitada ao montante pago pelo curso afetado. 

Algumas jurisdições poderão não permitir certas exclusões; nesses casos, aplicar-se-ão as proteções mínimas legalmente exigidas. 

10. Força Maior 

Não somos responsáveis por atrasos ou falhas no cumprimento resultantes de acontecimentos fora do nosso controlo razoável, incluindo desastres naturais, falhas de rede, alterações regulatórias ou guerras. 

11. Alterações a Estes Termos 

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando fizermos alterações significativas, forneceremos aviso razoável por email, através de aviso no nosso website ou na plataforma. A continuação da utilização dos Serviços após esse aviso constitui aceitação dos novos Termos. 

12. Lei Aplicável e Resolução de Litígios 

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Inglaterra e País de Gales, salvo se a legislação local lhe conferir proteções obrigatórias mais fortes, caso em que essas prevalecerão. 

Se surgir um litígio, contacte-nos primeiro através de info@ta.education. Tentaremos resolvê-lo informalmente. Caso não seja possível, poderá submeter a questão para arbitragem ou tribunal de pequenas causas na sua jurisdição (Julgado de Paz, por exemplo). 

13. Contacto 

Para quaisquer questões sobre estes Termos, contacte: 

Equipa Jurídica da ta.school 

Email: info@ta.education 

Website: https://ta.school